Por conta da medida de isolamento social — classificada pelos órgãos de saúde do mundo todo como fundamental para a contenção da pandemia de coronavírus (COVID-19) — boa parte da população brasileira teve sua renda familiar prejudicada. Bem por isso, uma série de medidas está sendo tomada pelo Governo para minimizar ao máximo os impactos financeiros, especialmente para as famílias de baixa renda.
Por exemplo, pela primeira vez em um total de cinco anos, serão destinados recursos para bancar, por até três meses, a conta de luz daqueles que são mais pobres — o Ministério da Economia concordou em direcionar o valor de R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social, que dá assistência a cerca de 9,4 milhões de famílias brasileiras, conforme o que apurou o Estadão/Broadcast.
Uma Medida Provisória (MP) vai definir os detalhes referentes à iniciativa. A princípio, no entanto, terão direito ao auxílio aquelas famílias cujo consumo seja de, no máximo, até 220 kWh.
Em reportagem sobre o assunto, publicada no último dia 7 de abril, o jornal O Estado de S. Paulo informou que “a isenção dos pagamentos para a população de baixa renda deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão”, que é mais do que o aporte de R$ 900 milhões que será oferecido pela União. O restante dos recursos, no entanto, “deve vir de sobras de recursos de um fundo setorial — a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”, explicou a matéria.
“Portanto, não haverá impacto para os demais consumidores. Entre as sobras estão cerca de R$ 200 milhões em recursos do Luz Para Todos não utilizados no ano passado, além de obras do programa previstas para 2020 que vão atrasar. A queda no preço dos combustíveis utilizados para abastecer termoelétricas da Região Norte — e que são bancadas pelo fundo setorial — também vai contribuir”, acrescentou o Estadão.
Vale salientar que o Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz da população de baixa renda, conforme a faixa de consumo. Em 2020, o programa deve custar o valor de R$ 2,594 bilhões — a quantia será arrecadada através de tarifas. Ainda de acordo com informações apuradas pelo jornal O Estado de S. Paulo, “mais da metade do universo de famílias atendidas vivem no Nordeste”.
Para conferir a reportagem completa do Estadão, acesse economia.estadao.com.br.